Câmara de Itapeva discute implantação da Atividade Delegada com a Polícia Militar

Programa poderá reforçar o policiamento e a fiscalização no município. Proposta prevê investimento de cerca de R$ 25 mil por mês, podendo chegar a R$ 300 mil por ano

Os vereadores de Itapeva se reuniram com representantes da Polícia Militar nesta segunda-feira (14), após a sessão da Câmara Municipal, para discutir a implantação efetiva da Atividade Delegada no município.

Durante o encontro, os policiais apresentaram detalhes sobre o funcionamento do programa e solicitaram o apoio do Legislativo para viabilizar os recursos necessários à execução da parceria entre a Prefeitura e a Polícia Militar.

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A Atividade Delegada permite que policiais militares trabalhem voluntariamente durante seus períodos de folga, em escalas planejadas pela própria corporação, para reforçar o policiamento ostensivo, a fiscalização e outras ações de segurança pública definidas em conjunto com o município.

Itapeva já possui convênio firmado para possibilitar a parceria. O principal ponto para o início efetivo das operações é a disponibilidade de recursos para o pagamento das horas trabalhadas pelos policiais.

Proposta prevê até 60 policiais

Segundo o comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar de Itapeva, Capitão Pires, a proposta apresentada prevê até 12 vagas para oficiais e 48 vagas para praças, totalizando 60 policiais.

Os valores apresentados durante a reunião são de R$ 57,63 por hora para oficiais e R$ 49,95 por hora para praças.

Considerando o formato apresentado pela Polícia Militar, o custo estimado para o município seria de aproximadamente R$ 25 mil por mês, o que representa um investimento anual de cerca de R$ 300 mil.

O município ficaria responsável pelo pagamento das horas trabalhadas. Já os custos relacionados às viaturas, equipamentos e estrutura operacional continuariam sob responsabilidade da Polícia Militar.

Comandante defende reforço da prevenção

O comandante do 54º Batalhão da Polícia Militar de Itapeva, Tenente-Coronel Gomes, afirmou que o município apresenta baixos índices de violência, mas destacou a importância de ampliar ações preventivas e de fiscalização.

Segundo ele, a proposta também busca aproximar os policiais da população e fortalecer a integração entre a Polícia Militar, o Poder Executivo e a Câmara Municipal.

Os policiais que participarem da Atividade Delegada ficariam à disposição do município durante as escalas e poderiam atuar conforme as prioridades estabelecidas pela administração municipal.

Outro ponto destacado na reunião foi a permanência das viaturas destinadas exclusivamente à Atividade Delegada em Itapeva. De acordo com a apresentação feita aos vereadores, esses veículos não seriam deslocados para ocorrências graves em municípios vizinhos, garantindo a manutenção do policiamento previsto para a cidade.

Escala será planejada pela própria PM

Durante a reunião, o Capitão Pires também explicou como funcionaria o controle da jornada dos policiais.

Segundo ele, as escalas da Atividade Delegada seriam organizadas pela própria Polícia Militar, permitindo controlar a carga horária dos profissionais e definir os períodos de atuação.

O comandante também destacou que o programa pode representar uma alternativa mais segura para os policiais que buscam complementar a renda durante as folgas, já que o trabalho seria realizado dentro da estrutura e com o aparato operacional da própria corporação.

A discussão agora deve avançar entre a Câmara Municipal e o Poder Executivo para avaliar a destinação dos recursos e os próximos passos necessários para colocar a Atividade Delegada em funcionamento em Itapeva.