Homem é condenado a mais de 86 anos de prisão por abusar sexualmente de três sobrinhas em Itapeva/SP

-Crimes ocorreram entre 2010 e 2015, quando as vítimas tinham entre 5 e 15 anos. Justiça também determinou o pagamento de R$ 50 mil a cada uma delas por danos morais.

Um homem foi condenado a 86 anos e 8 meses de prisão por cometer crimes de estupro e estupro de vulnerável contra três sobrinhas em Itapeva, no interior de São Paulo. A sentença, proferida em julho de 2026, estabeleceu o cumprimento da pena em regime inicial fechado e determinou o pagamento de R$ 50 mil a cada vítima como reparação por danos morais.

A condenação foi resultado de denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Pedro Rafael Nogueira Guimarães, da Promotoria de Justiça de Itapeva. Conforme as informações divulgadas pelo Ministério Público, os abusos ocorreram ao longo de vários anos, entre 2010 e 2015, período em que as vítimas tinham idades entre 5 e 15 anos.

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De acordo com a Promotoria, o condenado residia na mesma casa que a avó materna das meninas e se aproveitava da convivência familiar e da relação de parentesco para praticar os abusos sexuais.

Os crimes teriam ocorrido de forma reiterada durante o período investigado. Segundo as informações apresentadas pelo Ministério Público, o homem utilizava violência física e ameaças para manter as vítimas sob seu controle e impedir que os abusos fossem revelados.

Para garantir o silêncio e a submissão das meninas, ele as agredia com beliscões e socos, além de fazer ameaças de morte contra elas e suas respectivas mães.

A situação, marcada pela violência e pelo medo, teria dificultado que as vítimas denunciassem os crimes e buscassem ajuda.

Na sentença, o Judiciário reconheceu a ocorrência dos crimes de estupro e estupro de vulnerável e fixou a pena em 86 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial fechado.

A pedido do Ministério Público, a relação de parentesco entre o réu e as vítimas foi reconhecida como circunstância agravante para a aplicação da pena.

Além da condenação criminal, a Justiça determinou que o homem pague R$ 50 mil a cada uma das três vítimas, totalizando R$ 150 mil em reparação por danos morais.

Segundo o promotor Pedro Rafael Nogueira Guimarães, os abusos provocaram sofrimento intenso, angústia e sequelas psicológicas nas vítimas.

Conforme os relatos de profissionais técnicos mencionados nas informações do caso, uma das meninas apresentou episódios frequentes de automutilação, evidenciando a gravidade dos impactos psicológicos associados à violência sofrida.

Os efeitos desse tipo de violência podem se estender por anos, comprometendo a saúde emocional e o desenvolvimento das vítimas, especialmente quando os abusos acontecem durante a infância e a adolescência e são acompanhados de ameaças e agressões.

O caso evidencia a gravidade dos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes, sobretudo quando envolvem pessoas do convívio familiar, que podem se aproveitar da proximidade e da confiança para cometer abusos.

A condenação foi resultado da atuação do Ministério Público de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Itapeva, e estabeleceu tanto a responsabilização criminal do réu quanto a reparação financeira às vítimas pelos danos morais sofridos.